1. Quem é responsável pelos dados
Damião Barbosa, conhecido como Damião Preto, prestador de serviços pessoa física, é o responsável pelas decisões sobre os dados pessoais utilizados no atendimento e na contratação dos transfers e passeios.
Dúvidas ou solicitações sobre privacidade podem ser enviadas para damiaopreto30@gmail.com ou pelo WhatsApp (84) 99498-9198.
2. Dados tratados
Conforme a interação do cliente, poderão ser tratados:
- passeio, veículo, preço, data e horário escolhidos;
- endereço de e-mail;
- CPF informado para identificação do contratante;
- número e identificação do perfil do WhatsApp usado pelo próprio cliente;
- mensagens, preferências e informações necessárias para o atendimento;
- registros técnicos essenciais de acesso, quando gerados pelo provedor de hospedagem.
3. Como os dados são coletados
Os dados são fornecidos diretamente pelo cliente ao preencher a página de reserva e ao continuar o atendimento pelo WhatsApp ou e-mail.
Atualmente, o formulário não cria uma conta ou cadastro público. Ao clicar em “Continuar no WhatsApp”, o cliente revisa e envia a mensagem pelo próprio aplicativo. O site não solicita pagamento antecipado nem coleta dados bancários ou de cartão.
4. Para que os dados são usados
- responder à solicitação e verificar disponibilidade;
- identificar o contratante e reduzir erros ou fraudes;
- organizar data, horário, veículo, capacidade e roteiro;
- formalizar o que foi combinado e prestar o serviço;
- emitir recibos ou cumprir obrigações legais, quando aplicável;
- defender direitos em procedimento administrativo, judicial ou extrajudicial.
O tratamento poderá se apoiar na execução de procedimentos solicitados pelo cliente, na execução do contrato, no cumprimento de obrigação legal, no exercício regular de direitos e, quando aplicável, no consentimento.
5. Compartilhamento
Os dados não são vendidos. Eles podem ser processados pelos serviços necessários ao atendimento, como WhatsApp, e-mail e hospedagem do site, conforme as regras e medidas de segurança desses fornecedores. Também poderão ser apresentados a autoridades quando houver obrigação legal ou ordem válida.
Informações essenciais poderão ser compartilhadas com condutores ou parceiros que participem do serviço reservado, sempre limitadas ao necessário para executar o atendimento.
6. Armazenamento, prazo e segurança
As informações são mantidas pelo tempo necessário para atender à finalidade da reserva, cumprir obrigações legais, preservar comprovantes e exercer direitos. Após esse período, serão eliminadas ou anonimizadas quando não houver motivo legítimo para conservação.
São adotadas medidas razoáveis de organização e segurança. Nenhum sistema é totalmente livre de riscos; por isso, o cliente não deve enviar senhas, dados bancários completos ou documentos que não tenham sido solicitados.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o cliente pode solicitar, quando aplicável:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
- informações sobre compartilhamento;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou irregulares;
- eliminação de dados tratados com consentimento e revogação do consentimento;
- oposição ao tratamento quando houver fundamento legal.
A solicitação deve ser feita pelos canais informados nesta página. Poderá ser necessário confirmar a identidade do solicitante antes de fornecer ou alterar dados.
8. Cookies e registros técnicos
O site não utiliza, por iniciativa de Damião, cookies de publicidade ou rastreadores para criar perfis de marketing. Recursos técnicos essenciais e registros de segurança podem ser processados pelo provedor de hospedagem para disponibilizar e proteger o site.
9. Dados de menores
Solicitações e contratações devem ser realizadas por pessoa maior de idade. Dados de crianças ou adolescentes só devem ser informados quando estritamente necessários à execução do passeio e pelo responsável legal.
10. Atualizações e referências
Esta Política poderá ser atualizada para acompanhar mudanças no atendimento ou na legislação. A versão vigente estará sempre nesta página. Para conhecer mais sobre os direitos previstos na LGPD, consulte a página oficial da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.